Dia da Limpeza Costeira dos Países de Língua Portuguesa

A Associação Portuguesa do Lixo Marinho (APLM) convidou todos os parceiros dos Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) a celebrar o dia 18 de novembro enquanto «Dia da Limpeza Costeira dos Países de Língua Portuguesa», fazendo uma limpeza de praia, zona costeira, rio ou floresta.

Em 2023, é o primeiro ano em que decorre a iniciativa do «Dia da Limpeza Costeira dos Países de Língua Portuguesa», estimando-se a realização de várias limpezas simbólicas, num movimento voluntário que concorre para um Mar sem Lixo.

Recorde-se, a XII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, decorrida nos dias 17 e 18 de julho de 2018, em Santa Maria, na ilha do Sal, em Cabo Verde, reconheceu o lixo marinho como “um dos mais preocupantes aspetos da poluição dos mares e oceanos, com graves impactes económicos, nomeadamente nos sectores da pesca, turismo e ambiente, recomendando e incentivando a adoção de medidas que permitam prevenir e reduzir a poluição, em particular, a proveniente de lixo terrestre, incluindo plásticos e microplásticos.”.

No ano seguinte, a 26 de novembro de 2019, em Cabo Verde, os Estados-Membros da CPLP subscreveram a “Carta de Compromisso da CPLP por um Mar sem Lixo. Assinada no âmbito da IV Reunião de Ministros dos Assuntos do Mar da CPLP, esta carta reconhece a importância: “(a) de uma discussão alargada sobre a temática a nível nacional, regional e internacional; (b) da cooperação tendo em vista o cumprimento das metas internacionais e; (c) da necessidade de adoção de uma agenda de trabalho comum, com linhas de ação possíveis e metas para a redução da geração e dos impactes do Lixo Marinho nos mares da CPLP”.

Anteriormente, por ocasião da III Reunião dos Ministros dos Assuntos dos Mares, realizada em Díli, maio de 2016, a CPLP aprovou o Plano de Ação de Díli, o qual fixava a “Parceria da CPLP para o Lixo Marinho”. Na ocasião, os Estados Membros acordaram estabelecer uma parceria da CPLP para o Lixo Marinho para prossecução de uma discussão alargada da temática do Lixo Marinho, destinada a implementar medidas de prevenção para reduzir o lixo proveniente de fontes terrestres e marinhas, bem como a adoção de medidas corretivas de limpeza do mar e das áreas costeiras, numa perspetiva de sustentabilidade, o que contribuirá para a concretização dos ODS 14.1.