Ministros Vão Debater Desenvolvimento Sustentável do Oceano na CPLP

A V Reunião de Ministros dos Assuntos do Mar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vai decorrer a 26 de maio de 2022, presencialmente em Luanda e por videoconferência, subordinada ao tema “Mobilizar Parcerias e Investimentos para o Desenvolvimento Sustentável do Oceano da CPLP. Desafios e oportunidades”.

A sessão de abertura vai contar com intervenções do Governo de Angola, Presidência em exercício da CPLP, nomeadamente, do Ministro da Agricultura e Pescas, António Francisco de Assis, e do Secretário de Estado para Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas, Domingos Custódio Vieira Lopes, bem como Diretor de Cooperação da CPLP, Manuel Clarote Lapão, em representação do Secretário Executivo.

Após a apresentação do relatório de Cabo Verde, anterior Presidência em exercício, e a passagem da presidência da Reunião de Ministros dos Assuntos do Mar de Cabo Verde para Angola, os ministros vão inteirar-se das prioridades da Presidência pro tempore de Angola no sector do Oceano e verificar o grau de execução da Estratégia da CPLP para os Oceanos.

A reunião ministerial deverá, também, debruçar-se sobre a criação da «Plataforma de Cooperação na Promoção da Pesca Sustentável e Combate à Pesca Ilegal, Não Declarada e Não Regulamentada entre os Estados-Membros da CPLP» e definir um Plano de Trabalho para o período 2022-2024 que identifique as prioridades para a cooperação da CPLP no setor do Oceano.

A anteceder a V Reunião de Ministros dos Assuntos do Mar da CPLP, vai decorrer a Reunião dos Pontos Focais dos Assuntos do Mar da CPLP, a 24 e 25 de maio de 2022, presencialmente em Luanda e por videoconferência. Nesta ocasião, após a sessão de abertura a ser proferida pela Secretária de Estado das Pescas de Angola, Esperança da Costa, e pelo Diretor de Cooperação do Secretariado Executivo da CPLP, Manuel Clarote Lapão, as delegações vão analisar, debater e ultimar os documentos a submeter à reunião ministerial

V Reunião de Ministros dos Assuntos do Mar da CPLP

Programa Previsto

Sessão pública

11H00 - 11H15: Abertura dos trabalhos

11H15 - 11H25: Fotografia de Família

11H25- 11H30: Apresentação e Adoção da Agenda

11H30- 12H30: Intervenção dos Ministros / Chefes de delegação sobre o tema da reunião: “Mobilizar Parcerias e Investimentos para o Desenvolvimento Sustentável do Oceano da CPLP. Desafios e oportunidades”

Sessão privada

12H30 – 13H30

Sessão pública

13H30 – 13H50: Leitura e assinatura da Declaração Final

13H50 – 14H00: Encerramento da V Reunião de Ministros dos Assuntos do Mar da CPLP, Ministro da Agricultura e Pescas de Angola, António Francisco de Assis

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